Processo 231926/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2007 10:25
Autuado em 09/05/2007 10:25
Oficio de encaminhamento 131/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1353/2009 da Segunda Câmara, de 31/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1353/ 2009 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
22/07/2009 Acórdão   1353/ 2009 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
03/06/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
27/05/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANO MERHY
Origem MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/07/2008 09:35 354304/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2009 16:59 do Protocolo nº 238502/09, referente à juntada de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2009 210 Acórdão nº 1353/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 68/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1197/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2009 11:55 DP Processo em remessa externa
24/08/2009 09:55 DP  
24/07/2009 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2009 -
22/07/2009 15:22 DG  
10/07/2009 09:41 GAJTL  
18/06/2009 14:38 SMPjTC Parecer nº 6921/2009 - aprovação Contas em convênio. Irregularidades resolvidas. Aprovação das contas.
05/06/2009 15:09 DAT Instrução nº 3494/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
04/06/2009 14:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 68/2009 -
03/06/2009 16:37 S2C  
27/05/2009 16:24 GAJTL  
27/05/2009 15:08 S2C  
19/05/2009 10:50 GAJTL  
06/02/2009 11:19 SAUDI  
19/01/2009 09:00 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 98/2009 -
09/01/2009 11:37 DP  
19/12/2008 09:05 GCHEB  
03/10/2008 17:01 SMPjTC Parecer nº 21326/2008 - Irregularidade Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade.
31/07/2008 16:44 DAT Instrução nº 6918/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/12/2007 16:11 DAT Instrução nº 4863/2008 - Concessão de Contraditório.
01/11/2007 10:36 GCHEB  
09/05/2007 16:02 DAT Instrução nº 7191/2007 - Pelo Sobrestamento.
09/05/2007 10:25 DP  

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